A Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania de João Pessoa (Sedhuc) informa que seguem abertas, até as 17h desta terça-feira (16), as inscrições para o chamamento público do edital social – Fundos da Infância e da Adolescência 2025 (FIA/BNB). A iniciativa é conduzida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP) e tem como objetivo selecionar projetos de organizações da sociedade civil que atuam na defesa e promoção dos direitos de crianças e adolescentes.
As entidades interessadas devem enviar suas propostas, acompanhadas da documentação exigida, exclusivamente pela plataforma 1Doc, no campo assunto: ‘Sedhuc-editais (CMDCA)’. O envio deve ser realizado em arquivo único em formato PDF.
Podem participar organizações privadas sem fins lucrativos que estejam devidamente registradas no Conselho e que atendam às exigências previstas no edital, como comprovação de experiência prévia na execução de projetos semelhantes, regularidade fiscal e apresentação de documentos de habilitação jurídica.
O processo de seleção seguirá etapas de análise documental e técnica, de acordo com o cronograma definido pelo edital. Os projetos aprovados receberão financiamento do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), com chancela do CMDCA-JP.
Mais informações – O edital completo está disponível no site do BNB (https://www.bnb.gov.br/web/guest/sustentabilidade/investimentos-sociais-e-esportivos/fundos-da-infancia-e-adolescencia/).
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP) atua na Casa dos Conselhos Municipal, localizada na Avenida João Machado, nº 464, no Centro. Interessados podem entrar em contato pelo telefone (83) 3213-6120 ou pelo e-mail: [email protected].
Cronograma e prazos:
15 e 16/09 – Envio dos documentos e projetos pela plataforma 1Doc (até as 17h);
17/09 – Análise e divulgação das entidades aptas;
18/09 – Análise dos projetos e divulgação das entidades aptas para recurso;
19/09 – Análise dos recursos e divulgação do resultado final.