A Rede Municipal de Proteção Social, mantida pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania de João Pessoa (Sedhuc), está fortalecendo as ações do programa Família Acolhedora. O objetivo é ampliar as ações a partir do Centro Família Acolhedora, local de referência para quem deseja participar da iniciativa, que conta, atualmente, com 21 famílias cadastradas e 17 menores, entre crianças e adolescentes, acolhidos.
O secretário de Direitos Humanos e Cidadania, Diego Tavares, revelou que a meta da gestão municipal é dobrar o número de famílias participantes do programa até o primeiro semestre do próximo ano. “Queremos ampliar a rede de acolhimento para garantir que cada criança ou adolescente possa ter um lar temporário seguro e afetuoso, até que sua situação seja definida, com a sua reintegração à família de origem ou encaminhamento para uma substituta pela adoção”, garantiu.
Diferente da adoção, o programa Família Acolhedora organiza o acolhimento provisório de crianças e adolescentes afastados da família de origem por medida protetiva, em razão de violação de direitos, abandono ou vulnerabilidade. Nessas situações, o juiz da Vara da Infância e Juventude expede a medida protetiva que direciona o menor para uma família acolhedora.
De acordo com Andréa Araújo, coordenadora do Centro Família Acolhedora, o impacto do acolhimento no ambiente familiar é visível. “A quebra do vínculo com a família de origem é difícil, mas quando a criança é recebida em um lar com carinho, estrutura e atenção, o desenvolvimento é perceptível. Elas ficam mais sociáveis, mais brincalhonas e até ganham peso mais rápido”, relatou.
Cada família acolhedora pode receber apenas uma criança ou adolescente por vez, exceto se houver um grupo de irmãos. A família também recebe, durante o período de acolhimento, um subsídio na forma de Bolsa Auxílio no valor de um salário mínimo mensal por criança ou adolescente acolhido, podendo chegar ao teto de até três salários mínimos.
O período do acolhimento poderá ter duração de seis a 18 meses, até que a criança ou adolescente retorne à sua família de origem, família extensa ou seja encaminhado para adoção.
Como ser Família Acolhedora – As famílias que querem ser voluntárias no programa passam por um processo de avaliação e capacitação ofertado pela equipe técnica da Sedhuc, formada por profissionais da área da psicologia, assistência social e pedagogia.
O processo de habilitação das famílias que desejam acolher consiste em entrevista, análise documental, visita domiciliar, consulta inicial com psicólogo e capacitação.
Requisitos – As famílias voluntárias passam por um criterioso processo de seleção, entrevistas e visitas domiciliares antes de serem habilitadas para o serviço. Os requisitos estabelecidos pelo programa são os seguintes:
– Ter espírito solidário, afeto, bem como promover segurança, proteção, convivência familiar e comunitária;
– Ter idade mínima de 21 anos;
– Ser residente no município de João Pessoa há pelo menos 2 anos;
– Não possuir antecedentes criminais;
– Não apresentar problemas psiquiátricos e/ou dependência de substâncias psicoativas;
– Não estar inscrita no cadastro de adoção;
– Concordância de todos os membros da família;
– Disponibilidade real em participar das ações do serviço;
– Parecer psicossocial favorável realizado pela equipe técnica do serviço.