Para quem conviveu durante décadas com a poeira nos dias de sol e o barro nos períodos de chuva, ver uma estrada rural receber pavimentação representa muito mais do que uma obra de infraestrutura. Significa poder abrir as janelas de casa, circular com mais segurança, transportar a produção em melhores condições e ter mais qualidade de vida. É essa transformação que começa a fazer parte da realidade de comunidades do interior de Santa Catarina com o Programa Estrada Boa Rural, do Governo do Estado.
No Alto Vale do Itajaí, moradores relatam uma mudança aguardada há décadas. Em Ribeirão Pacas, no município de Aurora, a auxiliar administrativa Lucélia Coelho acompanha de perto o trabalho das máquinas e a concretagem da estrada. Moradora da região há 38 anos, ela conhece bem uma rotina que exigia manter as janelas fechadas para tentar impedir a entrada da poeira levantada pelo movimento de veículos.
Há cerca de 10 anos, a família chegou a improvisar um sistema para molhar a estrada. Nos dias de chuva, porém, o problema mudava: a poeira dava lugar ao barro. Agora, com o avanço da pavimentação, Lucélia começa a experimentar uma mudança que esperou por décadas.
“É um sonho que, às vezes, é até difícil de acreditar. A gente fica com outro ânimo. Hoje já consigo deixar a casa mais aberta, porque não existe aquele poeirão todo. Com certeza, uma melhoria para a vida toda. Eu sempre falo que, quando os governantes realmente querem fazer algo pelo povo, as coisas saem do papel. E estamos vendo isso acontecer agora. Não me lembro de outro governador ou prefeito que tenha feito tantas coisas assim, em parceria”, destaca a moradora.
A história se repete em outras comunidades catarinenses. Coordenado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), o Programa Estrada Boa Rural prevê R$ 2,5 bilhões para pavimentar até 2,5 mil quilômetros de estradas municipais até 2027, em parceria com as prefeituras.
Ao avaliar o andamento do programa, o secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Ricardo Grando, destaca o volume de propostas apresentadas e o avanço das obras.
“São 247 projetos que nós temos aqui na Infraestrutura, de 183 municípios. Atualmente já são 75 trechos de obras de pavimentação rural sendo realizadas em 70 municípios, e, inclusive obras sendo finalizadas, como Cocal do Sul, que devemos inaugurar até o fim do ano. Outros 25 convênios estão sendo assinados. Esse é um programa exitoso e quero crer que vai se transformar num programa de Estado, para que a gente possa tornar o interior de Santa Catarina mais desenvolvido. Esse programa tem a cara de Santa Catarina, um estado do agronegócio, que prosperou com a força do interior. A parceria com as prefeituras amplia a capacidade de investimento dos municípios e permite levar pavimentação a comunidades que aguardavam há décadas”, destaca o secretário.
Em Aurora, concreto liga comunidades e renova expectativas
Aurora, no Alto Vale do Itajaí, foi a primeira cidade a receber recursos do Estrada Boa Rural. A obra, na comunidade de Ribeirão Pacas, contempla aproximadamente 3,3 quilômetros de pavimentação em concreto, com espessura de 18 centímetros. A via em concreto vai integrar trechos já existentes e beneficiar moradores e produtores de outras localidades que utilizam a estrada. As obras na Estrada Geral Ribeirão Pacas começaram no primeiro semestre e devem terminar no ano que vem. O valor do investimento é de R$ 5,5 milhões, em parceria entre o Governo do Estado e a prefeitura.
Para o comerciante Nilo Hedel, cada etapa de melhoria da via faz parte da história da comunidade. Ele lembra do tempo do chão batido, da chegada do macadame e do trabalho das máquinas para manter as condições de circulação. Agora, acompanha a chegada do concreto. “A gente sempre imaginava que, um dia, poderia ter um concreto ou alguma coisa assim. E agora está acontecendo. O sonho está se tornando realidade. Vai ser muito bom, tanto para o escoamento da produção quanto para melhorar a vida de quem mora aqui”, relata.
Também comerciante, Jacson Jensen nasceu na comunidade e acompanha há quatro décadas os desafios enfrentados por quem vive e trabalha às margens da estrada. Como atua no comércio de alimentos, ele sente diretamente os efeitos da poeira na rotina do negócio. “A poeira é um problema grande, principalmente porque trabalhamos com alimentos. Quando chove, fica tudo alagado; quando faz sol, é aquela poeira. A pavimentação também deve facilitar o transporte e o acesso aos estabelecimentos, além de melhorar o escoamento da produção. A estrada tem movimento intenso de veículos, principalmente em função da atividade agrícola”, acrescenta Jacson.
O prefeito de Aurora, Vanderlei Zandonai, ressalta que os benefícios alcançam diferentes atividades, do transporte escolar ao abastecimento das propriedades rurais. “A palavra para esse programa é gratidão. Os moradores jamais imaginavam que um dia teriam uma pavimentação passando em frente às suas casas. O programa beneficia o município como um todo, desde o transporte escolar até o escoamento da produção, passando pelas pequenas empresas e pela agropecuária. Quem quiser instalar uma empresa ou comprar um terreno por aqui vai encontrar uma área valorizada, o que também vai ajudar a economia do nosso município. Nós escolhemos o concreto, apesar de ter um custo mais alto, porque a durabilidade é muito maior. Sou muito grato ao nosso governador Jorginho Mello por tudo o que está fazendo por Aurora e por Santa Catarina”, ressalta o prefeito.
Asfalto em Agronômica atenderá cinco comunidades
Em Agronômica, também no Alto Vale do Itajaí, o Programa Estrada Boa Rural prevê a pavimentação asfáltica de 6,9 quilômetros entre Valada Mosquitinho e Alto Mosquitinho. O investimento é de R$ 7,093 milhões. A obra vai atender cinco comunidades rurais: Valada Mosquitinho, Alto Mosquitinho, Morro do Carvão, Planalto Areado e Alto Areado. As obras começaram no segundo semestre e estão na etapa de preparação da pista para receber o asfalto. Os trabalhos na Estrada Geral Valada Mosquitinho e Alto Mosquitinho devem ser concluídos no ano que vem.
Além de garantir melhores condições de acesso, o trecho é utilizado por quem se desloca entre Agronômica e Ituporanga. Segundo o prefeito Volnei Rodrigues, a pavimentação é aguardada há mais de 20 anos e tem importância estratégica para uma região marcada pela atividade agrícola.
“Grande parte da produção agrícola do município passa por aqui, além de várias empresas que ficam nessa região. Essa era uma obra esperada há mais de 20 anos, e a gente vinha trabalhando para conseguir trazer esse asfalto para a nossa comunidade. A gente só tem a agradecer ao governador Jorginho Mello e a toda a equipe da SIE pelo empenho e por levar o asfalto rural também para as comunidades do interior. Antes, os investimentos eram mais voltados para a área urbana. Agora, com o asfalto chegando ao interior, vamos ver o crescimento da região”, disse o prefeito.
Para o morador e empresário Agnaldo de Jesus, a manutenção da estrada de chão ajuda a amenizar as dificuldades enfrentadas pelos moradores diariamente, mas os problemas retornam com as mudanças do tempo. “Uma obra como essa era muito necessária. Até então, eram muitas promessas, e ver agora tudo isso se tornando realidade é uma grande conquista. Essa estrada é bem movimentada, porque os moradores utilizam bastante esse trecho, assim como quem faz o trajeto de Ituporanga para Agronômica. Por aqui passam caminhões, carretas, carros pequenos, ônibus escolares e muitos outros veículos”, relata.
Também moradora e empresária de Alto Mosquitinho, Quitéria Firardi acompanha diariamente o deslocamento de funcionários e fornecedores da empresa da família. Para ela, a pavimentação terá reflexos tanto na atividade econômica quanto na qualidade de vida dentro de casa. “Em dias de tempo mais seco, quem mora perto da estrada precisa manter a casa fechada por causa da poeira. Nós temos uma empresa aqui em Alto Mosquitinho e acompanhamos diariamente o movimento dos funcionários e fornecedores pela via. Por isso, sabemos o quanto essa pavimentação vai fazer bem para todos aqui”, ressalta.
Como funciona o financiamento e como participar
O Estrada Boa Rural está aberto aos 295 municípios catarinenses e contempla obras de pavimentação em asfalto ou concreto. O Governo do Estado repassa até 50% do valor dos projetos, observados os limites do programa. A contrapartida municipal pode ser composta por recursos próprios, bens e serviços e/ou financiamento junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) ou ao Badesc.
Quando a prefeitura utiliza o financiamento do programa, o Estado subsidia integralmente os encargos remuneratórios. Os limites totais de investimento por município variam de R$ 12 milhões a R$ 20 milhões, conforme a área territorial e as regras do programa.
De acordo com a coordenadora do programa, engenheira Letícia Sequinatto Rossi, a adesão começa com o encaminhamento da solicitação municipal, acompanhada do projeto de engenharia e dos documentos exigidos.
“A equipe da SIE verifica se a proposta está enquadrada nos critérios do programa e o projeto também passa pela análise do BRDE ou do Badesc. Após a aprovação e a publicação da portaria, o município pode, então, realizar a licitação. Depois, com a documentação do procedimento licitatório, o processo retorna para a formalização do convênio. É importante dizer também que a nossa equipe acompanha as prefeituras durante a preparação e a análise das propostas, orientando os ajustes necessários. Já realizamos mais de mil reuniões presenciais e virtuais para orientar os municípios. Estamos totalmente à disposição”, reforça a coordenadora do programa.
Entre os critérios técnico-financeiros obrigatórios estão a extensão mínima de 1,4 quilômetro, a ligação com uma via pavimentada, o respeito aos limites de investimento e a demonstração de capacidade municipal para manter a estrada após a obra, observadas as condições da regulamentação. O projeto também precisa atender a no mínimo um dos critérios econômico-sociais, que abrangem, por exemplo, conexões com comunidades rurais, escolas, unidades de saúde, município limítrofe, empresas e cooperativas rurais. O enquadramento deve ser comprovado na documentação apresentada.
Prazo para os primeiros trechos vai até dezembro
Os municípios têm até 31 de dezembro para encaminhar os projetos dos dois primeiros trechos. Para 2027, estão previstas novas etapas, respeitados os limites de investimento e o saldo disponível para cada prefeitura.
Municípios que ainda não aderiram também podem apresentar propostas. A orientação é procurar a equipe do Estrada Boa Rural e consultar a documentação oficial para preparar os projetos e verificar as condições de participação. Os modelos, manuais e orientações técnicas estão disponíveis no site oficial do Estrada Boa Rural.
Texto: Ildiane Silva | SecomGOVSC
Foto de abertura: Roberto Zacarias / SecomGOVSC