Foto: Silviane Mannrich/Ascom SES
O Governo de Santa Catarina, em parceria com os gestores municipais, aprovaram nesta quinta-feira, 15, a ampliação para R$ 40 milhões anual os recursos destinados aos Consórcios Públicos de Saúde. A decisão foi pactuada durante a 306ª Reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), realizada na Associação dos Municípios do Vale Europeu (AMVE), em Blumenau.
Desde 2023, a atual gestão estadual, organizou e destinou R$ 30 milhões por ano aos Consórcios para apoiar os municípios na oferta de serviços ambulatoriais, consultas, exames e procedimentos. A ampliação dos recursos busca fortalecer essa parceria e contribuir para a ampliação do acesso da população aos serviços de saúde.
A reunião também deliberou sobre as regras de aplicação dos recursos estaduais pelos consórcios consolidados, conforme a Lei Estadual nº 18.861/2024, que estabelece critérios para o financiamento das ações de saúde.
“Desde 2023, com a determinação do governador Jorginho Mello, nos aproximamos dos Consórcios Intermunicipais de Saúde, em parceria com as prefeituras e secretarias municipais. Desta aproximação, várias ações foram executadas, em especial para a realização de exames. Agora pactuamos os critérios para utilização desses R$ 40 milhões, bem como planejamos a continuidade das iniciativas em 2027. São ações que focam em exames como endoscopia, colonoscopia, ultrassonografia, ressonância, tomografia, trazendo agilidade no tratamento e um diagnóstico mais assertivo. Essa é parceria estratégica entre o Estado e as Prefeituras visando atender a nossa população”, destaca o secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi.
As regras foram construídas a partir de um trabalho conjunto entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES), parlamentares e entidades. A distribuição dos recursos deverá considerar critérios de equidade, buscando garantir acesso justo e adequado aos serviços nas diferentes regiões, conforme os parâmetros estabelecidos na legislação estadual.
Outros avanços pactuados
A reunião itinerante da CIB, em Blumenau, contou com a presença de mais de 80 pessoas e tratou de avanços importantes na expansão de serviços de saúde em Santa Catarina. Também participaram a secretária de Saúde de São José e presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-SC), Sinara Simioni, o secretário de Saúde de Concórdia e vice-presidente do Cosems-SC, Rudinei Zanella, gestores estaduais e municipais, técnicos e profissionais da saúde de todo o Estado.
Os participantes pactuaram ainda medidas relacionadas à ampliação de leitos, à habilitação de novos serviços de referência e à organização de fluxos das linhas de cuidado e de avaliação. Também foram deliberados: competência de outubro de 2026 da Programação Pactuada e Integrada (PPI); encontros de contas da alta complexidade em oncologia, ortopedia, neurologia e cardiologia, referentes às competências de junho e julho de 2026; e as cirurgias eletivas do mesmo período; entre outras pautas.
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Gabriela Ressel
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