Fotos: Divulgação/IMA
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) iniciou, nesta terça-feira (20), o curso Fiscalização Ambiental e Atuação Administrativa do IMA, voltado à capacitação de profissionais da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram) que atuam na fiscalização ambiental. A programação segue até sexta-feira (23), na sede do Instituto, em Florianópolis.
A iniciativa integra as ações de cooperação entre o IMA e a Floram, no contexto do protocolo de intenções firmado entre as instituições para a implantação do Sistema de Gestão e Acompanhamento de Infrações Ambientais (GAIA) na estrutura municipal.
:: Leia a notícia sobre a assinatura do protocolo: https://www.ima.sc.gov.br/ima-e-floram-assinam-protocolo-para-adotar-sistema-estadual-de-infracoes-ambientais-na-fiscalizacao-de-florianopolis/
A capacitação busca compartilhar conhecimentos sobre os fundamentos legais da fiscalização ambiental, os procedimentos administrativos e o uso de sistemas e ferramentas tecnológicas que apoiam o planejamento, a execução e o registro das ações fiscalizatórias.
A abertura do curso contou com a participação do diretor de Controle, Passivos e Qualidade Ambiental do IMA, Diego Hemkemeier Silva, que representou o presidente do Instituto, Josevan Carmo da Cruz Júnior; do presidente da Floram, coronel Fábio Henrique Machado; além de servidores e técnicos de ambos os órgãos.
“A cooperação entre o Estado e o município permite compartilhar não apenas uma ferramenta tecnológica, mas também a experiência e o conhecimento acumulados pelo IMA na fiscalização ambiental. A capacitação é uma etapa importante para preparar as equipes e aproximar procedimentos, respeitando as competências de cada instituição”, destacou Diego.
O presidente da Floram, coronel Fábio Henrique Machado, destacou a parceria com o IMA e a importância do GAIA para fortalecer e aprimorar a fiscalização ambiental em Florianópolis. “O município vem dando passos importantes em relação à fiscalização ambiental. Agora, a Floram embarca na nova versão do sistema GAIA, que traz ainda mais capacidade de organização para o desenvolvimento dos trabalhos. Com essa ferramenta, a capacitação constante e o apoio dos nossos parceiros, estamos consolidando a proteção do patrimônio natural de Florianópolis.”, comentou.
Durante o curso, os participantes terão acesso a conteúdos sobre competências ambientais, fluxo de respostas aos órgãos de controle, rito administrativo de infrações e utilização do Sistema de Gestão e Acompanhamento de Infrações Ambientais (GAIA) desenvolvido pelo IMA. A programação também contempla temas como geoprocessamento, imagens de satélite, drones, monitoramento de supressão irregular de vegetação, denúncias ambientais, fiscalização de fauna silvestre, unidades de conservação, qualidade do ar e resíduos sólidos.
O curso inclui atividades práticas com situações de campo, coleta de evidências, elaboração de autos de infração ambiental e análise de casos simulados.
Integração entre Estado e município
Desenvolvido e mantido pelo IMA, o Sistema de Gestão e Acompanhamento de Infrações Ambientais (GAIA) reúne em ambiente digital as etapas relacionadas à fiscalização e aos processos administrativos de infração ambiental. A plataforma permite registrar, organizar, tramitar e acompanhar informações como autos de infração, relatórios de fiscalização e termos de apreensão e depósito.
A capacitação integra o processo de preparação para a implantação do sistema na estrutura municipal e busca contribuir para a integração das informações, o aprimoramento dos procedimentos e a qualificação das ações de fiscalização ambiental, respeitadas as atribuições de cada órgão.