BOLETIM – Artigo na 1ª edição da Revista do IMA mostra como ciência e tecnologia ajudam a reduzir tempo de espera por licença para operar granjas de suínos em SC

Em Santa Catarina, uma granja de suínos pode obter em menos de uma hora a licença ambiental que autoriza sua instalação e operação.

Nas modalidades em que o projeto passa por análise técnica antes da licença, a espera média é de 88 a 152 dias.

O caminho entre um prazo e outro é o tema de um estudo de caso que integra a primeira edição da Revista do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA/SC), que será lançada no dia 26 de novembro, em Florianópolis.

A ferramenta que permite a agilidade na emissão da licença em Santa Catarina veio de uma pesquisa em parceria entre diversos órgãos, como explica a engenheira-agrônoma do IMA, Gabriela Casarin Ribeiro:

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O analista Ambiental do IMA, Edilberto Venção, explica o que mudou no processo:

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A padronização mudou também o trabalho de quem analisa.

Como os dados dos projetos chegam no mesmo formato, o analista deixa de reconstruir os cálculos de cada consultor e passa a conferi-los, tanto no licenciamento com análise prévia quanto na auditoria.

A construção do modelo envolveu diferentes competências. O IMA contribuiu com a experiência regulatória e os dados dos processos de licenciamento; a Embrapa, com as pesquisas e o desenvolvimento dos critérios e das ferramentas; e entidades como o Sindicarne e a Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS) aproximaram as soluções da realidade de produtores e agroindústrias.

Repórter: Marcos Lampert